MLL-ADVOGADOS
Marco Lacomblez Leitão
Prestamos serviços na generalidade dos ramos do Direito
O Escritório encontra-se situado diante da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e está próximo dos principais Tribunais, Conservatórias e dos Centros de Decisão da Cidade do Porto, sendo que temos uma parceria com um Escritório de Advogados em Coimbra e em Lisboa.
Prezamos o relacionamento com os Nossos Clientes, prestando uma assistência jurídica assente em elevados critérios de qualidade, exigência e rigor
I. Marco Lacomblez Leitão
(Advogado desde 2003, dupla nacionalidade portuguesa e belga, 49 anos de idade, nascido em Bruxelas e com residência em Portugal desde 1988)
Formador Externo da Universidade do Porto;
Membro do Conselho de Administração e Regional Liaison Officer da Câmara de Comércio Luso- Belga-Luxemburguesa;
Presidente da Direção do Grupo Coral da Justiça;
Membro da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã;
Associado da Alliance Française Porto;
Membro da Ordem dos Advogados.
II. ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Trabalhamos com regularidade com diversos Escritórios de Advogados, de outros países, que nos solicitam os nossos serviços para representarmos os seus clientes e vice-versa. O carácter internacional da MLL ADVOGADOS está ainda espelhado na sua carteira de clientes que, desde sempre, foi também composta (cerca de 50%) por cidadãos e empresas estrangeiros e cidadão portugueses que residem no estrangeiro e que têm relações pontuais ou duradouras com cidadãos ou empresas portuguesas e/ou com o Estado Português.
Apesar de prestarmos serviços na generalidade dos ramos do Direito, as áreas específicas, cuja atuação tem sido mais frequente, são a criação de empresas, as questões fiscais associadas – designadamente o IRC e os benefícios fiscais – e a assessoria jurídica na atividade das empresas, a compra de imóveis e as questões fiscais associadas – tais como o IMT, IMI, residência fiscal, IRS e o Estatuto do Residente Não Habitual -, a partilha de heranças, a cobrança de dívidas, o reconhecimento de sentença estrangeiras, a denúncia e o pedido de eliminação de defeitos nos contratos de empreitada, insolvências e reclamações de créditos, interpelações extrajudiciais e participações criminais.
Sociedades Comercias/Empresas: designadamente constituição de sociedades comercias e assessoria no desenvolvimento das suas atividades;
Direito Civil: nomeadamente Compra e venda de bens imóveis, Família e Sucessões;
Contratos: Assessoria na fase pré-contratual/negociação e na fase da elaboração e execução do respetivo contrato;
Direito Fiscal;
Direito do Trabalho;
Direito Internacional Privado,
Direito da União Europeia e Contratos Internacionais;
Direito Administrativo;
Direito Penal
III. ARTIGOS DA AUTORIA DO ADVOGADO MARCO LACOMBLEZ LEITÃO E INTERVENÇÕES
1. Reportagem que passou no telejornal (RTP) das 20h00, no dia 18/6/2024, https://www.rtp.pt/play/p12646/e777242/telejornal (basta clicar, por baixo da imagem, na PARTE 2, é logo no início, a minha intervenção começa no 00:54), sobre um processo judicial em que sou o advogado de uma das partes. A reportagem incide sobre um artigo publicado no Jornal de Notícias, no mesmo dia, https://www.jn.pt/4616263968/estado-indemniza-mulher-que-abdicou-da-carreira-para-apoiar-familia (é preciso ser assinante para ler o artigo todo), que se refere a esse mesmo processo judicial e à minha intervenção.
“Estado indemniza mulher que abdicou da carreira para apoiar família
Divórcio obrigava marido a assumir compensação, mas Supremo não ratificou sentença de França
Lesada recorreu ao Tribunal Europeu, que lhe deu razão e exige
que Portugal pague cem mil euros”
Esta notícia foi publicada PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
L’État portugais indemnise une femme qui a renoncé à sa carrière pour sa famille
Esta notícia foi publicada por outros diversos meios de comunicação social:
2. Entrevista de Marco Lacomblez Leitáo, enquanto Regional Liaison Officer da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa, pelo Bom dia Portugal no Mundo, no Encontro PNAID (Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora) 2022 https://youtu.be/5TjsLa44cuk (3:00:44) São várias entrevistas. A entrevista em questão pode ser visualizada na 3:00:44
3.Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, na Newsletter Jurídica & Fiscal (página 7)
Contrato de agência. Direito do agente, após a cessação do contrato, a uma indemnização de clientela.
A tradução deste artigo foi publicado pelo
PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
4.Edição especial da Newsletter Jurídico & Fiscal, publicada pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, onde consta a apresentação do presente Escritório de Advogados (página. 7)
5.Câmara de Comércio Luso- Belga-Luxemburguesa reforça a sua presença no Porto.
Marco Lacomblez Leitao nomeado Agente de Ligação da Câmara de Comércio Luso- Belga-Luxemburguesa no distrito do Porto.
https://cclbl.com/cclbl-strengthens-its-presence-in-porto
6.Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, na Newsletter Jurídica
& Fiscal (página 6)
EXEQUILIBILIDADE, EM PORTUGAL, DAS SENTENÇAS PROFERIDAS, EM MATÉRIA COMERCIAL OU CIVIL, POR UM TRIBUNAL DE PAÍS INTEGRANTE DA UNIÃO EUROPEIA
A tradução deste artigo foi publicado pelo PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
7.Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, na Newsletter Jurídica
& Fiscal A relevância da designação da firma e da definição do objeto nas sociedades comerciais (página 4)
A tradução deste artigo foi publicado pelo
PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
8.Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã
As últimas alterações do Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais em Portugal (página 10)
A tradução deste artigo foi publicado pelo PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
9.PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
Artigo, da autoria do advogado Marco Lacomblez Leitão, publicado pelo «petitjournal de Lisbonne, le média des Français et francophones à l’étranger », no que concerne os “Residentes não habituais em Portugal. Vantagens Fiscais”
RÉSIDENTS NON HABITUELS AU PORTUGAL, RNH, Avantages fiscaux, Portugal, France, Lisboa, Porto, francofono, advogado | Le Petit Journal
O artigo foi publicado por Vivre à Porto Association affiliée à la FIAFE (Fédération Internationale des Accueils Français et francophones àl’Etranger).
https://vivreaporto.com/Residents-non-habituels-au-Portugal-Avantages-fiscaux
10. Edição especial da Newsletter Jurídico & Fiscal, publicada pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, onde consta a apresentação do presente Escritório de Advogados (página. 7)
11. Orador no Seminário | 72º Encontro dos Descobrimentos: Investimentos e Negócios Internacionais, organizado pela FIN
Encontro dos Descobrimentos – EVENTOS
12. Artigo publicado, no Luso Journal (jornal das Comunidades Lusófonas na Bélgica), página 1 (lado esquerdo/inferior) e 9.
[PDF] Programa Alma Lusa rádio feita em português – Free Download PDF
13. PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
Artigo, da autoria do advogado Marco Lacomblez Leitão, publicado pelo «petitjournal de Lisbonne, le média des Français et francophones à l’étranger » acerca daquilo que é necessário saber para quem pretende comprar imóveis em Portugal.
PUBLI-INFO – Acheter des biens immobiliers au Portugal : ce qu´il faut savoir | Le Petit Journal
14. PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
Artigo, da autoria do advogado Marco Lacomblez Leitão, publicado pelo «petitjournal de Lisbonne, le média des Français et francophones à l’étranger » acerca das “vantagens fiscais – a reabilitação urbana em Portugal e as isenções fiscais”, na cidade do Porto e Lisboa
15. Workshop sobre Direito do Trabalho no âmbito do Roteiro do Emprego organizado pela FAP (Federação Académica do Porto) da Universidade do Porto:
FAP volta a promover Roteiro do Emprego
FFUP – Roteiro do Emprego 2016 | FAP