MLL-ADVOGADOS
Marco Lacomblez Leitão
O Escritório encontra-se situado diante da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e está próximo dos principais Tribunais, Conservatórias e dos Centros de Decisão da Cidade do Porto, sendo que temos uma parceria com um Escritório de Advogados em Coimbra e em Lisboa.
Prezamos o relacionamento com os Nossos Clientes, prestando uma assistência jurídica assente em elevados critérios de qualidade, exigência e rigor
I. Marco Lacomblez Leitão
(Advogado desde 2003, dupla nacionalidade portuguesa e belga, 51 anos de idade, nascido em Bruxelas e com residência em Portugal desde 1988)
Formador Externo da Universidade do Porto;
Membro do Conselho de Administração e Representante no Norte de Portugal da Câmara de Comércio Luso- Belga-Luxemburguesa;
Presidente da Direção do Grupo Coral da Justiça;
Membro da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã;
Associado da Alliance Française Porto;
Membro de Vivre à Porto;
Membro da Ordem dos Advogados.
II. ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Prestamos serviços na generalidade dos ramos do Direito
Trabalhamos com regularidade com diversos Escritórios de Advogados, de outros países, que nos solicitam os nossos serviços para representarmos os seus clientes e vice-versa. O carácter internacional da MLL ADVOGADOS está ainda espelhado na sua carteira de clientes que, desde sempre, foi também composta (cerca de 50%) por cidadãos e empresas estrangeiros e cidadão portugueses que residem no estrangeiro e que têm relações pontuais ou duradouras com cidadãos ou empresas portuguesas e/ou com o Estado Português.
Apesar de prestarmos serviços na generalidade dos ramos do Direito, as áreas específicas, cuja atuação tem sido mais frequente, são a criação de empresas, as questões fiscais associadas – designadamente o IRC e os benefícios fiscais – e a assessoria jurídica na atividade das empresas, a compra de imóveis e as questões fiscais associadas – tais como o IMT, IMI, residência fiscale IRS -, a partilha de heranças, a cobrança de dívidas, o reconhecimento de sentença estrangeiras, a denúncia e o pedido de eliminação de defeitos nos contratos de empreitada, insolvências e reclamações de créditos, interpelações extrajudiciais, contratos de trabalho e participações criminais.
Sociedades Comercias/Empresas: designadamente constituição de sociedades comercias e assessoria no desenvolvimento das suas atividades;
Direito Civil: nomeadamente Compra e venda de bens imóveis, Família e Sucessões;
Contratos: Assessoria na fase pré-contratual/negociação e na fase da elaboração e execução do respetivo contrato;
Direito Fiscal;
Direito do Trabalho;
Direito Internacional Privado,
Direito da União Europeia e Contratos Internacionais;
Direito Administrativo;
Direito Penal
III. ARTIGOS DA AUTORIA DO ADVOGADO MARCO LACOMBLEZ LEITÃO E INTERVENÇÕES
1.CONFERÊNCIA: ESTADO DE DIREITO E TRIBUNAIS (A Justiça na Europa e em Portugal), que se realizou no16 de Junho (segunda-feira)de 2025, no Auditório da Fundação Eng. António de Almeida no Porto, organizado pela CÂMARA DE COMÉRCIO LUSO-BELGA-LUXEMBURGUESA/EMBAIXADA DA BÉLGICA/EMBAIXADA DO LUXEMBURGO EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ENG. ANTÓNIO DE ALMEIDA, A CÂMARA DE COMÉRCIO LUSO-BRITÂNICA, A CÂMARA DE COMÉRCIO PORTUGAL HOLANDA e ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO PORTO
https://cclbl.com/news-details/ConferenceImportanceofRuleofLaw-2276
Apresentação dos digníssimos intervenientes da conferência pelo Presidente e pelo Representante da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa no Norte de Portugal (Exmo. Senhor Eng. Jo Smets e Exmo. Senhor Dr. Marco Lacomblez Leitão); Intervenção de boas-vindas do Exmo. Senhor Embaixador da Bélgica em Portugal (Exmo. Senhor Dr. Bart Lammens); Orador: Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto (Exmo. Senhor Dr. José Igreja Matos); Moderador: Exmo. Senhor Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal da Justiça (Exmo. Senhor Dr. Jorge dos Reis Bravo
Fotografia (da direita para a esquerda): Presidente da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa (Eng. Jo Smets), Presidente do Tribunal da Relação do Porto (Dr. José Igreja Matos), Embaixador da Bélgica em Portugal (Dr. Bart Lammens), Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal da Justiça (Dr. Jorge dos Reis Bravo), Cônsul Honorário da Bélgica no Porto (Dr. Pedro Pessanha), Representante da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa no Norte de Portugal (Dr. Marco Lacomblez Leitão), Presidente da Direção da Associação dos Comerciantes do Porto (Dr. Rubens de Carvalho)
2. Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, na Newsletter Jurídica & Fiscal (página 8 e 9)
Comprar um bem imóvel. Algumas questões práticas relevantes para o sucesso de uma compra
A tradução deste artigo foi publicado pelo
PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
3. Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, na Newsletter Jurídica & Fiscal (página 8 e 9)
Residência Fiscal e Rendimentos – Convenções para evitar a dupla tributação a nível internacional
A tradução deste artigo foi publicado pelo
PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
4.Entrevista de Marco Lacomblez Leitão, enquanto advogado, que passou no telejornal (RTP) das 20h00, no dia 18/6/2024, https://www.rtp.pt/play/p12646/e777242/telejornal (basta clicar, por baixo da imagem, na PARTE 2, é logo no início, a minha intervenção começa no 00:54).
A notícia, mencionada na entrevista, foi publicada PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
L’État portugais indemnise une femme qui a renoncé à sa carrière pour sa famille
5. Entrevista de Marco Lacomblez Leitáo, enquanto Regional Liaison Officer da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa, pelo Bom dia Portugal no Mundo, no Encontro PNAID (Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora) 2022 https://youtu.be/5TjsLa44cuk (3:00:44) São várias entrevistas. A entrevista em questão pode ser visualizada na 3:00:44
6.Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, na Newsletter Jurídica & Fiscal (página 7)
Contrato de agência. Direito do agente, após a cessação do contrato, a uma indemnização de clientela.
A tradução deste artigo foi publicado pelo
PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
7.Edição especial da Newsletter Jurídico & Fiscal, publicada pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, onde consta a apresentação do presente Escritório de Advogados (página. 7)
8.Câmara de Comércio Luso- Belga-Luxemburguesa reforça a sua presença no Porto.
Marco Lacomblez Leitao nomeado Agente de Ligação da Câmara de Comércio Luso- Belga-Luxemburguesa no Porto
https://cclbl.com/cclbl-strengthens-its-presence-in-porto
9.Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, na Newsletter Jurídica
& Fiscal (página 6)
EXEQUILIBILIDADE, EM PORTUGAL, DAS SENTENÇAS PROFERIDAS, EM MATÉRIA COMERCIAL OU CIVIL, POR UM TRIBUNAL DE PAÍS INTEGRANTE DA UNIÃO EUROPEIA
A tradução deste artigo foi publicado pelo PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
10.Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, na Newsletter Jurídica
& Fiscal A relevância da designação da firma e da definição do objeto nas sociedades comerciais (página 4)
A tradução deste artigo foi publicado pelo
PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
11. Artigo foi publicado pelo PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
As últimas alterações do Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais em Portugal
12.PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
Artigo, da autoria do advogado Marco Lacomblez Leitão, publicado pelo «petitjournal de Lisbonne, le média des Français et francophones à l’étranger », no que concerne os “Residentes não habituais em Portugal. Vantagens Fiscais”
RÉSIDENTS NON HABITUELS AU PORTUGAL, RNH, Avantages fiscaux, Portugal, France, Lisboa, Porto, francofono, advogado | Le Petit Journal
O artigo foi publicado por Vivre à Porto Association affiliée à la FIAFE (Fédération Internationale des Accueils Français et francophones àl’Etranger).
https://vivreaporto.com/Residents-non-habituels-au-Portugal-Avantages-fiscaux
13. Orador no Seminário | 72º Encontro dos Descobrimentos: Investimentos e Negócios Internacionais, organizado pela FIN (Forum Internacional de Negócios)
Encontro dos Descobrimentos – EVENTOS
14. Artigo publicado, no Luso Journal (jornal das Comunidades Lusófonas na Bélgica), página 1 (lado esquerdo/inferior) e 9.
[PDF] Programa Alma Lusa rádio feita em português – Free Download PDF
15. PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
Artigo, da autoria do advogado Marco Lacomblez Leitão, publicado pelo «petitjournal de Lisbonne, le média des Français et francophones à l’étranger » acerca daquilo que é necessário saber para quem pretende comprar imóveis em Portugal.
PUBLI-INFO – Acheter des biens immobiliers au Portugal : ce qu´il faut savoir | Le Petit Journal
16. PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L’ÉTRANGER
Artigo, da autoria do advogado Marco Lacomblez Leitão, publicado pelo «petitjournal de Lisbonne, le média des Français et francophones à l’étranger » acerca das “vantagens fiscais – a reabilitação urbana em Portugal e as isenções fiscais”, na cidade do Porto e Lisboa
17. Workshop sobre Direito do Trabalho, em que o advogado Marco Lacomblez Leitão foi formador, no âmbito do Roteiro do Emprego organizado pela FAP (Federação Académica do Porto) da Universidade do Porto:
FAP volta a promover Roteiro do Emprego
FFUP – Roteiro do Emprego 2016 | FAP