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MLL-ADVOGADOS

Marco Lacomblez Leitão

Prestamos serviços na generalidade dos ramos do Direito

O Escritório encontra-se situado diante da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e está próximo dos principais Tribunais, Conservatórias e dos Centros de Decisão da Cidade do Porto, sendo que temos uma parceria com um Escritório de Advogados em Coimbra e em Lisboa.  

Prezamos o relacionamento com os Nossos Clientes, prestando uma assistência jurídica assente em elevados critérios de qualidade, exigência e rigor

 


 

Marco Lacomblez Leitão 

 

(Advogado desde 2003, dupla nacionalidade portuguesa e belga, 49 anos de idade, nascido em Bruxelas e com residência em Portugal desde 1988)

 

Formador Externo da Universidade do Porto;


Membro do Conselho de Administração e Regional Liaison Officer da Câmara de Comércio Luso- Belga-Luxemburguesa;

Vice-Presidente da Direção do Grupo Coral da Justiça;

Membro da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã; 


Associado da Alliance Française Porto;

Membro da Ordem dos Advogados.


Áreas:


Edição especial da Newsletter Jurídico & Fiscal, publicada pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-
Alemã, onde consta a apresentação do presente Escritório de Advogados (página. 7)

https://www.ccila-portugal.com/fileadmin/AHK_Portugal/user_upload/CCILA/Newsletter_Juridico___Fiscal/Edicao_Especial_2020_pt.pdf


Trabalhamos com regularidade com diversos Escritórios de Advogados, de outros países, que nos solicitam os nossos serviços para representarmos os seus clientes e vice-versa. O carácter internacional da MLL ADVOGADOS está ainda espelhado na sua carteira de clientes que, desde sempre, foi também composta (cerca de 50%) por cidadãos e empresas estrangeiros e cidadão portugueses que residem no estrangeiro e que têm relações pontuais ou duradouras com cidadãos ou empresas portuguesas e/ou com o Estado Português. 


Apesar de prestarmos serviços na generalidade dos ramos do Direito, as áreas específicas, cuja atuação tem sido mais frequente, são a criação de empresas, as questões fiscais associadas - designadamente o IRC e os benefícios fiscais - e a assessoria jurídica na atividade das empresas, a compra de imóveis e as questões fiscais associadas - tais como o IMT, IMI, residência fiscal, IRS e o Estatuto do Residente Não Habitual -, a partilha de heranças, a cobrança de dívidas, o reconhecimento de sentença estrangeiras, a denúncia e o pedido de eliminação de defeitos nos contratos de empreitada, insolvências e reclamações de créditos, interpelações extrajudiciais e participações criminais.



Sociedades Comercias/Empresas: designadamente constituição de sociedades comercias e assessoria no desenvolvimento das suas atividades;


Direito Civil: nomeadamente Transações de Propriedades, Família e Sucessões;


Contratos: Assessoria na fase pré-contratual/negociação e na fase da elaboração e execução do respetivo contrato; 


Direito Fiscal;


Direito do Trabalho;


Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia e Contratos Internacionais;


Direito Administrativo;


Direito Penal

 



ARTIGOS DA AUTORIA DO ADVOGADO MARCO LACOMBLEZ LEITÃO E INTERVENÇÕES




Entrevista de Marco Lacomblez Leitáo, enquanto Regional Liaison Officer da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa, pelo Bom dia


Portugal no Mundo, no Encontro PNAID (Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora) 2022


https://youtu.be/5TjsLa44cuk


(3:00:44)



Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, na Newsletter Jurídica 


& Fiscal (página 7)


Contrato de agência. Direito do agente, após a cessação do contrato, a uma indemnização de clientela.

https://portalahk.ccila-portugal.com/private/media.510191266/publicacoes/newsletter-pt/juridico-fiscal-newsletter2022-abril/index.html


A tradução deste artigo foi publicado pelo 

PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L'ÉTRANGER


https://lepetitjournal.com/vivre-a-lisbonne/droit-agent-commercial-indemnite-cessation-contrat-347108




Câmara de Comércio Luso- Belga-Luxemburguesa reforça a sua presença no Porto.

Marco Lacomblez Leitao nomeado Agente de Ligação da Câmara de Comércio Luso- Belga-Luxemburguesa no distrito do Porto.

https://cclbl.com/cclbl-strengthens-its-presence-in-porto/





Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, na Newsletter Jurídica 

& Fiscal (página 6)


EXEQUILIBILIDADE, EM PORTUGAL, DAS SENTENÇAS PROFERIDAS, EM MATÉRIA COMERCIAL OU CIVIL, POR UM TRIBUNAL DE PAÍS INTEGRANTE DA UNIÃO EUROPEIA


https://portalahk.ccila-portugal.com/private/media.510191266/publicacoes/newsletter-pt/juridico-fiscal-newsletter2021-marco/index.html


A tradução deste artigo foi publicado pelo 


PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L'ÉTRANGER


https://lepetitjournal.com/lisbonne/comprendre-portugal/portugal-UE-jugements-commerciale-ou-civile-306945






Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, na Newsletter Jurídica 

& Fiscal


A relevância da designação da firma e da definição do objeto nas sociedades comerciais (página 4)

 

https://portalahk.ccila-portugal.com/private/media.510191266/publicacoes/newsletter-pt/juridico-fiscal-newsletter-outubro/index.html


A tradução deste artigo foi publicado pelo 


PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L'ÉTRANGER


https://lepetitjournal.com/lisbonne/comprendre-portugal/entreprise-limportance-du-nom-et-de-lobjet-dune-societe-commerciale-294544





Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã 


As últimas alterações do Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais em Portugal (página 10)



https://www.ccila-portugal.com/fileadmin/AHK_Portugal/user_upload/CCILA/Newsletter_Juridico___Fiscal/n1-newsletter-juridico-pt-web.pdf


A tradução deste artigo foi publicado pelo 


PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L'ÉTRANGER


https://lepetitjournal.com/lisbonne/comprendre-portugal/les-dernieres-modifications-du-regime-fiscal-des-rnh-au-portugal-281980?utm_source=&utm_medium=email&utm_campaign=NL+Lisbonne





PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L'ÉTRANGER

Artigo, da autoria do advogado Marco Lacomblez Leitão, publicado pelo «petitjournal de Lisbonne, le média des Français et francophones à l’étranger », no que concerne os “Residentes não habituais em Portugal. Vantagens Fiscais”


RÉSIDENTS NON HABITUELS AU PORTUGAL, RNH, Avantages fiscaux, Portugal, France, Lisboa, Porto, francofono, advogado | Le Petit Journal



O artigo foi publicado por Vivre à Porto Association affiliée à la FIAFE (Fédération Internationale des Accueils Français et francophones àl’Etranger).









Edição especial da Newsletter Jurídico & Fiscal, publicada pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, onde consta a apresentação do presente Escritório de Advogados (página. 7)

https://www.ccila-portugal.com/fileadmin/AHK_Portugal/user_upload/CCILA/Newsletter_Juridico___Fiscal/Edicao_Especial_2020_pt.pdf





Orador no Seminário | 72º Encontro dos Descobrimentos: Investimentos e Negócios Internacionais, organizado pela FIN


Encontro dos Descobrimentos - EVENTOS




Artigo publicado, no Luso Journal (jornal das Comunidades Lusófonas na Bélgica), página 1 (lado esquerdo/inferior) e 9.



[PDF] Programa Alma Lusa rádio feita em português - Free Download PDF




PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L'ÉTRANGER

Artigo, da autoria do advogado Marco Lacomblez Leitão, publicado pelo «petitjournal de Lisbonne, le média des Français et francophones à l’étranger » acerca daquilo que é necessário saber para quem pretende comprar imóveis em Portugal.


PUBLI-INFO – Acheter des biens immobiliers au Portugal : ce qu´il faut savoir | Le Petit Journal




PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L'ÉTRANGER

Artigo, da autoria do advogado Marco Lacomblez Leitão, publicado pelo «petitjournal de Lisbonne, le média des Français et francophones à l’étranger » acerca das "vantagens fiscais - a reabilitação urbana em Portugal e as isenções fiscais", na cidade do Porto e Lisboa


https://lepetitjournal.com/lisbonne/logement/avantages-fiscaux-la-rehabilitation-urbaine-au-portugal-et-les-exemptions-fiscales-89441





 


Workshop sobre Direito do Trabalho no âmbito do Roteiro do Emprego organizado pela FAP (Federação Académica do Porto) da Universidade do Porto:


FAP volta a promover Roteiro do Emprego

 


FFUP - Roteiro do Emprego 2016 | FAP






































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































Prezamos o relacionamento com os Nossos Clientes, prestando uma assistência jurídica assente em elevados critérios de qualidade, exigência e rigor

 


 

Marco Lacomblez Leitão 

 

(Advogado desde 2003, dupla nacionalidade portuguesa e belga, 47 anos de idade, nascido em Bruxelas e com residência em Portugal desde 1988)

 

Formador Externo da Universidade do Porto;


Membro do Conselho de Administração da Câmara de Comércio Luso- Belga-Luxemburguesa;


Vice-Presidente da Direção do Grupo Coral da Justiça;


Membro da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã; 


Associado da Alliance Française Porto;


Membro da Ordem dos Advogados.


Áreas de Direito


Direito Civil: Transações de Propriedades, Família e Sucessões;


Contratos: Assessoria na fase pré-contratual/negociação e na fase da elaboração e execução do respectivo contrato; 


Direito Fiscal;


Direito Empresarial;


Direito do Trabalho;


Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia e Contratos Internacionais;


Direito Administrativo;


Direito Penal

 

ARTIGOS DA AUTORIA DO ADVOGADO MARCO LACOMBLEZ LEITÃO E INTERVENÇÕES


 


Câmara de Comércio Luso- Belga-Luxemburguesa reforça a sua presença no Porto.

Marco Lacomblez Leitao nomeado Agente de Ligação da Câmara de Comércio Luso- Belga-Luxemburguesa no distrito do Porto.

https://cclbl.com/cclbl-strengthens-its-presence-in-porto/





Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, na Newsletter Jurídica 

& Fiscal

Contrato de agência. Direito do agente, após a cessação do contrato, a uma indemnização de clientela.

https://portalahk.ccila-portugal.com/private/media.510191266/publicacoes/newsletter-pt/juridico-fiscal-newsletter2022-abril/index.html


A tradução deste artigo foi publicado pelo 

PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L'ÉTRANGER


https://lepetitjournal.com/vivre-a-lisbonne/droit-agent-commercial-indemnite-cessation-contrat-347108





EXEQUILIBILIDADE, EM PORTUGAL, DAS SENTENÇAS PROFERIDAS, EM MATÉRIA COMERCIAL OU CIVIL, POR UM TRIBUNAL DE PAÍS INTEGRANTE DA UNIÃO EUROPEIA página 6


https://portalahk.ccila-portugal.com/private/media.510191266/publicacoes/newsletter-pt/juridico-fiscal-newsletter2021-marco/index.html


A tradução deste artigo foi publicado pelo 


PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L'ÉTRANGER


https://lepetitjournal.com/lisbonne/comprendre-portugal/portugal-UE-jugements-commerciale-ou-civile-306945






Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, na Newsletter Jurídica 

& Fiscal


A relevância da designação da firma e da definição do objeto nas sociedades comerciais (página 4)

 

https://portalahk.ccila-portugal.com/private/media.510191266/publicacoes/newsletter-pt/juridico-fiscal-newsletter-outubro/index.html


A tradução deste artigo foi publicado pelo 


PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L'ÉTRANGER


https://lepetitjournal.com/lisbonne/comprendre-portugal/entreprise-limportance-du-nom-et-de-lobjet-dune-societe-commerciale-294544





Artigo publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã 


As últimas alterações do Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais em Portugal (página 10)



https://www.ccila-portugal.com/fileadmin/AHK_Portugal/user_upload/CCILA/Newsletter_Juridico___Fiscal/n1-newsletter-juridico-pt-web.pdf


A tradução deste artigo foi publicado pelo 


PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L'ÉTRANGER


https://lepetitjournal.com/lisbonne/comprendre-portugal/les-dernieres-modifications-du-regime-fiscal-des-rnh-au-portugal-281980?utm_source=&utm_medium=email&utm_campaign=NL+Lisbonne





PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L'ÉTRANGER

Artigo, da autoria do advogado Marco Lacomblez Leitão, publicado pelo «petitjournal de Lisbonne, le média des Français et francophones à l’étranger », no que concerne os “Residentes não habituais em Portugal. Vantagens Fiscais”


RÉSIDENTS NON HABITUELS AU PORTUGAL, RNH, Avantages fiscaux, Portugal, France, Lisboa, Porto, francofono, advogado | Le Petit Journal



O artigo foi publicado por Vivre à Porto Association affiliée à la FIAFE (Fédération Internationale des Accueils Français et francophones àl’Etranger).









Edição especial da Newsletter Jurídico & Fiscal, publicada pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, onde consta a apresentação do presente Escritório de Advogados (página. 7)

https://www.ccila-portugal.com/fileadmin/AHK_Portugal/user_upload/CCILA/Newsletter_Juridico___Fiscal/Edicao_Especial_2020_pt.pdf





Orador no Seminário | 72º Encontro dos Descobrimentos: Investimentos e Negócios Internacionais, organizado pela FIN


Encontro dos Descobrimentos - EVENTOS




Artigo publicado, no Luso Journal (jornal das Comunidades Lusófonas na Bélgica), página 1 (lado esquerdo/inferior) e 9.



[PDF] Programa Alma Lusa rádio feita em português - Free Download PDF




PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L'ÉTRANGER

Artigo, da autoria do advogado Marco Lacomblez Leitão, publicado pelo «petitjournal de Lisbonne, le média des Français et francophones à l’étranger » acerca daquilo que é necessário saber para quem pretende comprar imóveis em Portugal.


PUBLI-INFO – Acheter des biens immobiliers au Portugal : ce qu´il faut savoir | Le Petit Journal




PETITJOURNAL DE LISBONNE, LE MÉDIA DES FRANÇAIS ET FRANCOPHONES À L'ÉTRANGER

Artigo, da autoria do advogado Marco Lacomblez Leitão, publicado pelo «petitjournal de Lisbonne, le média des Français et francophones à l’étranger » acerca das "vantagens fiscais - a reabilitação urbana em Portugal e as isenções fiscais", na cidade do Porto e Lisboa


https://lepetitjournal.com/lisbonne/logement/avantages-fiscaux-la-rehabilitation-urbaine-au-portugal-et-les-exemptions-fiscales-89441





 


Workshop sobre Direito do Trabalho no âmbito do Roteiro do Emprego organizado pela FAP (Federação Académica do Porto) da Universidade do Porto:


FAP volta a promover Roteiro do Emprego

 


FFUP - Roteiro do Emprego 2016 | FAP